Reunidos no I FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER PARA OS POVOS INDÍGENAS realizado nos dias 07 a 11 de abril de 2015, na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso com a presença de representantes indígenas de todos os estados brasileiros, dentre caciques, jovens, anciões, mulheres e demais lideranças indígenas com a participação de mestres, doutores que atuam em Universidades Públicas de diferentes regiões do país e líderes políticos do Senado e da Câmara Federal da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, de parlamentares, de gestores municipais e estaduais e de representantes dos Ministérios para discutir e propor políticas, programas e ações de esporte e lazer para os povos indígenas.
No oportuno, foram debatidos quatro eixos temáticos, a saber dentre: 1) esporte, lazer e desenvolvimento sustentável; 2) esporte e lazer, cultura e território; 3) esporte de alto rendimento e atleta indígena e; 4) esporte, lazer, saúde e educação. Dentro dos diversos debates apontados pelos eixos temáticos, um dos elementos de maior destaque em todas as discussões foi a necessidade de demarcação das terras dos povos indígenas, uma vez que, para a implementação das ações propostas é imprescindível a definição da referida reivindicação dos povos indígenas.
Os participantes indígenas presentes no referido Fórum manifestaram a sua indignação em relação à PEC 215, a qual, se aprovada pode trazer imensos prejuízos aos povos indígenas e ao próprio país. Os participantes do Fórum realizaram no primeiro dia do evento uma passeata de repúdio ao referido projeto de emenda constitucional, haja vista, que ele fere o direito à terra, conquistado pelas lutas travadas pelos povos indígenas na Constituição de 1988. Este Fórum definiu a necessidade de se manter a continuidade da discussão com o objetivo de garantir o processo de construção de uma Política Pública Permanente de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas. Para tanto é necessário a criação de um grupo de trabalho contínuo para avaliar o desenvolvimento e a implementação das ações deliberadas.
Solicitamos que o Ministério do Esporte mantenha em sua estrutura administrativa a Coordenação Geral de Políticas Esportivas Indígenas (CGPEIN/ME), a qual deve ser ocupada permanentemente por um membro dos povos indígenas brasileiros devido à legitimidade definida pelos valores étnicos e culturais próprios. Por fim, nós, participantes deste I Fórum Nacional exigimos do estado brasileiro, conforme a Constituição de 1988, que efetive o direito às especificidades, garantindo o protagonismo dos povos indígenas por meio de um diálogo permanente e transparente, na construção e implementação de Política Pública de Esporte e Lazer de Estado para os povos indígenas.
Cuiabá-MT, 11 de Abril de 2015.
I Fórum de políticas públicas de Esporte e lazer para os povos indígenas 